A sina do Presidente-Sol: a força do "presidencialismo monárquico" nos Andes e o ideal da Patria Grande

 

É absurdo que os estudos de ciência política sul-americanos, na maioria esmagadora dos casos, empregue métodos genéricos e a-históricos para analisar a natureza dos governos autoritários e autocráticos nos Andes. O caso venezuelano é o que melhor reflete isso. 

Apesar de todas as suas fraquezas internas e a pobreza teórica de sua ideologia (sistematizada pelo próprio Hugo Chávez em seu Livro Azul), a Quinta República Bolivariana conseguiu conjugar na sua política interna os aspectos centrais do Discurso de Angostura, no qual Bolívar afirma que as verdadeiras repúblicas são as que tem um Executivo ilimitado, moralizante e unificador dos "sentimentos nacionais". 

Não cabe, portanto, considerar o regime chavista-madurista apenas mais uma ditadura, sem nenhuma base histórico-social. Sempre imperou na Venezuela, desde sua independência, o princípio bolivariano do grande caudilho, sem o qual não há estabilidade e paz, mas apenas anarquia. 

Podemos, com isso, avaliar os impactos terríveis do processo de colonização espanhol: com a destruição dos grandes impérios ameríndios, as sociedades andinas perderam as instituições mais sólidas que já tiveram, dando lugar à republiquetas anárquicas e militarizadas. 

Para Simón Bolívar, o Presidente da República é ele mesmo sua própria Constituição, "como o Sol, que, firme em seu centro, dá vida ao Universo. Sua autoridade suprema deve ser perpétua, uma vez que os sistemas que carecem de hierarquia precisam, mais que quaisquer outros, de um ponto fixo em torno do qual girem os Magistrados e os cidadãos. (...) Para a Bolívia, este ponto não é senão o Presidente Vitalício." (trad. do espanhol, La idea del gobernante fuerte en la historia de Venezuela (1819-1999), Elena Plaza, 2001).

A adaptação da Constituição inglesa ao governo republicano passava, segundo Bolívar, pela adoção de um senado hereditário, capaz de estabilizar as instituições e garantir a ordem, e por uma presidência forte, capaz de preservar a unidade do Estado naquele momento em que a  Grande Venezuela se achava na sua infância nacional. Ele sugeria ainda a criação de um quarto poder – um Poder Moral, composto por um tribunal de censores, que capacitasse o povo em longo prazo para agir de modo virtuoso (vendo-se aqui a influência positivista no bolivarianismo).

O condutor moral desse processo de construção da Pátria Bolivariana são as Forças Armadas. E, no caso do chavismo, entra aqui o pensamento ceresoliano: para Norberto Ceresole será mediante um pacto civil-militar que a Venezuela definirá seu destino histórico.