Castilhismo, o sacrário da República: a formação do pensamento autoritário brasileiro

O historiador Décio Freita, no livro "O Homem Que Inventou a Ditadura no Brasil", nos leva à conclusão de que é impossível compreender o republicanismo brasileiro sem estudar o pensamento de Júlio de Castilhos. O positivismo castilhista, expressão regional dum autoritarismo violento (e para o qual os gaúchos já tendiam no Império, dada a dependência dos grandes estancieiros do governo estadual) teria moldado o pensamento centralista brasileiro.

Diz Décio que "o protótipo castilhista de ditadura sempre extasiou os autoritários brasileiros de direita e esquerda, a começar, naturalmente, pelos gaúchos. Na longa crônica de ditaduras da América Latina, só no México medrou um sistema semelhante ao castilhista." (p. 202)

Podemos dizer que Castilhos foi o primeiro "ditador perfeito" da América, tendo seu poder amparado na Constituição Estadual Sul-Riograndense da época.

A carta estadual, impregnada do positivismo comtista, dava ao Presidente do Estado sulista (hoje governador) o poder de redigir leis, deixando ao Legislativo apenas a função de aprovar o orçamento estadual. Também era permitida a reeleição ilimitada (o que não é por si só anti-democrático). Nos EUA, as eleições federais eram ilimitadas até o fim da Segunda Guerra, mas, por tradição, os presidentes não se reeelegiam (exceto Roosevelt, que exerceu o cargo quatro vezes).

No entanto, Castilhos conseguiu confundir o Partido Republicano Rio-Grandense com o Estado federado - e foram políticos castilhistas, liderados por Vargas, que tentaram criar um fac-símile no âmbito nacional com o golpe de 1930.

Dois anos e meio após sua posse como Presidente do Rio Grande do Sul,  Getúlio, racionalizando o positivismo castilhista, cumpriu aquilo que disse, quando estudante de Direito, num discurso sobre a morte de Castilhos: "Ele não semeou em terra sáfara, e os belos ensinamentos que nos deixou serão continuados pelos que o seguiram e o compreenderam". (p. 195)

Teoricamente, e em parte na prática, o Estado Novo para Getúlio Vargas foi a expressão da tentativa do modelo castilhista de Estado, do qual rejeitava o corporativismo e adotava a democracia do tipo direta. O corporativismo fascista foi, de fato, a influência do ministro da Justiça de Vargas, Francisco Campos, mas ficaria circunscrito ao castilhismo varguista.

A proposta corporativista de Francisco Campos foi repelida por Getúlio. A ideia de Campos de que o Estado assiste e superintende a economia [mediante o Conselho de Economia Nacional, de viés corporativo], só intervindo para assegurar os interesses da Nação, impedindo o predomínio de um determinado setor da produção, em detrimento dos demais, implicava, no terreno econômico, perda de forças do Estado empresarial e centralizador da tradição castilhista - que, levada às últimas consequências, exigia que o Estado fosse indutor, investidor e gestor industrial, e não apenas um "paliativo" que lidasse com os erros do mercado nacional

Na verdade, aponta Freitas, "o projeto nacional castilhista sempre fermentou na República Velha. Segundo observou Silvio Romero, em 1912, 'a castilhice, como um veneno que transborda', chegara ao Rio de Janeiro. Um presidente da República nascido no Rio Grande, Hermes da Fonseca, proclamou o caráter modelar do regime castilhista. Ruy Barbosa disse que 'o fantasma do castilhismo' rondava a República". (p. 196)

No fim, sobre a influência  do patriarca gaúcho no regime civil-militar, o autor recorda que "[E]m 1964, os militares brasileiros desarquivaram o modelo ditatorial castilhista", (p. 197), que impregnou especialmente os militares formados na Escola Militar de Porto Alegre, e, "não por acaso, os presidentes militares do regime instaurado em 1964 eram todos castilhistas juramentados". (idem)