Uma pequena Grécia na Europa Oriental: o que Rosseau propôs para a Polônia?

 

As críticas tradicionalistas ao pensamento rousseauniano são, a maioria delas, preconceituosas e a-históricas. Os críticos da Revolução Francesa consideram todo elogio a Rousseau como uma apologia do Terror, ou seja, da ditadura jacobina - o governo revolucionário do Comité de Salvação Pública.

Jean Jacques Rousseau jamais pretendeu que os princípios gerais desenvolvidos no O Contrato Social fundamentassem a racionalização das ciência e práxis política, declarando ele próprio que seu famoso tratado de ciência política deve ser utilizado "não certamente como uma especulação puramente abstrata, mas também não como um sistema que se possa por diretamente em ação ou como uma coletânea de receitas onde se possa livremente colher".

Nesse sentido, a filosofia política rousseauniana considera mais a realidade concreta de cada nação que a ciência política de hoje, onde um comentarista nunca entra nas relações sociopolíticas "de carne e osso", mas apenas analisa as ações individuais dos governantes (o que é a base da teoria liberal da história, p. ex., quando julga as decisões dum ditador baseado em sua "maldade", ignorando o contexto em que ele age como ator social).

Uma obra que desmente as calúnias tradicionalistas (e, em menor medida, liberais) contra Rousseau é o Considerações sobre o Governo da Polônia e sua Reforma Projetada (1771). O autor demonstra ali imensa preocupação pelo problema das nacionalidades (o maior problema do Estado moderno até os nossos dias).

No texto, Jacques, após seis meses estudando a triste realidade polonesa, se fascina com a Polônia, declarando ser ela a nação moderna mais parecida com as Grécia e Roma antigas. Então, para se livrar da anarquia imperante, a Polônia - como grande "corpo" formado por um grande número de membros mortos e por um pequeno número de membros desunidos, deve ressuscitar os mortos e unir o que está fragmentado. Vê-se aqui uma posição conservadora, que considera os mortos como classe social (a "democracia dos mortos" chestertoniana).

Dois pontos que considero cruciais no Considerações foram 1) a defesa de Rousseau da Confederação de Bar como modelo patriótico para a república polonesa, e 2) a proposta de uma monarquia eletiva, o que significa a presença de elementos culturais tradicionais e modernos na obra rousseauniana.

Identificando as confederações como a principal força anárquica na Polônia, Jacques vê nos confederados de Bar - que levavam, como os cruzados medievais, estandartes da Virgem Maria e do Menino Jesus - exemplo de virtudes patrióticas, prontos para morrer pela defesa da religião e da liberdade republicana (fossem os confederados ortodoxos gregos, católicos ou reformados).

Fazendo uma síntese da Constituição proposta no texto, a Câmara dos Núncios será o ente mais poderoso da república, porém, as dietas devem ser reeleitas a cada seis semanas, para se evitar o parasitismo. O Senado, composto por senadores vitalícios e senadores deputados, será nomeado pelo rei.

O Rei governa até sua morte, sendo-lhe proibido por lei nomear um sucessor. Rousseau entende que a monarquia hereditária é um mal não em si mesma, mas por seus efeitos. Se aplicada na Polônia do século XVIII, o pacta conventa (que era a base do contrato social polônes, o juramento do rei perante as confederações) seria violado, e a anarquia seria a norma.

O rei, como primus citadinus, deve viver para "a glória e a prosperidade do Estado: a única via que fica aberta à sua ambição", e não para a glória de seus herdeiros. Valores aristocráticos e nobres tipicamente medievais permanecem em Rosseau, ao ponto dele reconhecer que a Coroa só tem razão de ser hereditária se os senadores também o forem.

Assim, vemos que é absurdo denunciar o pensamento rousseauniano como o "fundamento" do processo revolucionário francês apenas devido aos seus ataques ao modelo inglês, proposto pelos contrarrevolucionários à França.

A defesa do genebrino da Coroa eletiva também não deixa de ser problemática, e podemos considerar justamente o exemplo da Ucrânia, que desde a fundação da Kiev Rus teve de lidar com disputas familiares pelo trono mesmo com os monarcas sendo eleitos, não hereditários.

REFERÊNCIAS:

• JEAN JACQUES ROUSSEAU, Considerações sobre o Governo da Polônia e sua Reforma Projetada (1771);
  

• JOSÉ MILHAZES, A Mais Breve História da Ucrânia (2022).