Una patria garroteada: o fiasco do bolivarianismo venezuelano e o pseudo-socialismo do século XXI
O corporativismo vertical chavista é abjeto, assim como a militarização aguda que os chavistas implementaram no Estado bolivariano. A tolerância com o narcotráfico e o armamento da população pobre a fim de polarizá-la é uma tática abominável - o gesto mais diabólico do chavismo. A lembrança do Caracazo, o clientelismo corporativo e, creio eu, o ideal bolivariano da Patria Grande são os mitos que sustentam a "Revolução Bolivariana".
O governo de Maduro tem dois pilares de apoio organizado: militares e organizações populares, por vezes vinculadas às comunas. Aparentemente opostos entre si, estes setores desempenham papéis complementares na economia da crise: enquanto os militares controlam o comércio exterior e de alimentos, os comitês de bairro, organizados como Comitês Locais de Abastecimento e Produção (CLAP), mediam a distribuição de cestas alimentares e outras políticas públicas.
Instituídos em 2016, os CLAP são parte da reação governamental para mitigar os efeitos da crise na sua base popular, ao mesmo tempo que pretende fidelizá-la. A criação dos carnet de la patria, por meio dos quais se gerem benefícios monetários diversos, complementam uma engenharia política que, na prática, suplantou as misiones.
Uma parcela elevada da população depende desses benefícios e cestas para sobreviver: cerca de 87,5% dos lares do país acessam os itens distribuídos pelos CLAP, constituídos fundamentalmente por carboidratos. Nesse contexto, a principal tarefa de muitas organizações populares de base passou a ser a coordenação da distribuição de bens subsidiados.
Com pouco dinheiro, o governo desenvolveu uma vasta rede clientelista, em meio a um processo de “lumpenização” da população. A oposição tem como nicho o Twitter e não faz trabalho de base nas periferias, onde quem penetra é o chavismo ou o crime organizado — ou, às vezes, uma mistura dos dois, como é o caso de alguns coletivos, espécie de milícias bolivarianas originalmente armadas pelo governo.
Essa rede precária — mas efetiva — de apoio ao regime tem frustrado os apelos insurrecionais da oposição, e dá certo respaldo ao governo. No entanto, assim como aconteceu no golpe de 2002 contra Hugo Chávez, quem segura o chavismo no poder são os militares.
Em2016, oficiais na reserva governavam doze estados do país, enquanto calculava-se que mais de dois mil militares ocupavam altos cargos públicos. Nas eleições no ano seguinte, dos dezenove governadores eleitos pelo bolivarianismo, oito eram militares. Ao mesmo tempo, o governo tem decretado e prolongado indefinidamente “estado de exceção” em diversas regiões do país, subtraindo do comando civil parcelas importantes do território.
Desde 2013, formaram-se quatro empresas militares: o Banco da Força Armada Nacional Bolivariana (BANFANB), um canal de televisão (TVFANB), a Empresa Militar de Transporte (EMILTRA), que faz transporte de cargas, e a empresa agropecuária AGROFANB. Com o agravamento da crise em 2016, a presença militar intensificou-se em outras áreas estratégicas, como a alimentação, o extrativismo e o petróleo.
O poder militar se estende à economia extrativista. Face à queda da renda petroleira, o governo impulsiona a mineração a céu aberto no Arco Mineiro do Orinoco, reserva de água crucial do país e que abriga uma das maiores biodiversidades do planeta. A exploração neste delicado ecossistema é realizada por “empresas mistas”, em que multinacionais chinesas, russas ou estadunidenses se associam a empresas militares venezuelanas. As Forças Armadas também ocupam altas posições no negócio petroleiro: no final de 2017, um general foi nomeado como presidente da PDVSA e, simultaneamente, como ministro de Energia. Em janeiro de 2019, nove de 32 ministros eram militares.
Paradoxalmente, as sanções econômicas internacionais, que tem como objetivo debilitar o governo, fortalecem quem comanda a circulação de bens na escassez, além de darem lastro ao discurso anti-imperialista de Maduro. Isso não quer dizer que o governo ganhe com as sanções — a PDVSA, por exemplo, é afetada pela impossibilidade de reposição de peças, o que compromete ainda mais sua capacidade de produção e, portanto, o acesso do país a divisas —, mas sim que a margem de manobra para lidar com as determinações da crise foi e continua sendo condicionada por interesses que podem, contraditoriamente, agravá-la.
Comandando as principais posições econômicas e políticas no país, os militares venezuelanos não têm como objetivo tomar o poder. Ao contrário, lhes convém que Maduro permaneça como a face civil, visível e vulnerável de um Estado militarizado. Em outras palavras, o paradoxo que confronta o setor golpista liderado por Leopoldo López é que, aos militares, não interessa uma saída militar para os impasses do país
A oposição frequentemente denuncia a “partidarização” das Forças Armadas. Estes quadros, que incluem muitos apoiadores genuínos do chavismo, receiam o revanchismo que seguiria uma mudança política brusca, em um contexto de violenta polarização. A alternativa ao bolivarianismo, aos seus olhos, seria uma “via chilena”, o que significa um arranjo que conserve os privilégios e a impunidade dos militares em uma Venezuela pós-bolivariana.
No Brasil, Bolsonaro fez do espectro da Venezuela um tema central de sua campanha eleitoral. No entanto, o país, em seu governo, se aproximou daquilo que a Venezuela se tornou, mais do que jamais aconteceria com Lula no poder. Além de infestar o governo de militares, o ex-capitão ambicionou diversas políticas inspiradas no chavismo — que, aliás, admirou em seus primeiros anos como deputado. Por exemplo, Bolsonaro sonhou com uma reforma do Supremo Tribunal Federal na linha da que houve na Venezuela após o golpe frustrado em 2002, ampliando o número de magistrados para dar maioria ao governo. Bolsonaro também militarizou o Estado, colocando mais de 3 mil militares da ativa em cargos executivos e secretarias.
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