Desde el Sol hasta el abismo: Breve reflexão sobre o conservadorismo ibérico e o anseio pelo centralismo político

Nos estudos de Ciência Política, nada se diz acerca do conservadorismo hispânico - fenômeno crucial para compreendermos a tradição política autoritária na América Latina. Apenas autores tradicionalistas e anti-liberais, como Miguel Ayuso e Camilo Nogueira Pardo exploram o tema - sendo seu escrito mais recente sobre a obra El conservadurismo en el mundo hispánico (ed. UniCervantes, 2021).

No Brasil, Christian Lynch, professor do Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), escreveu artigos acerca do conservadorismo latino em geral - inclusive sobre a natureza centralizadora do Partido Conservador brasileiro no Segundo Império. 

Mas é impressionante como Lynch, estudando o conservadorismo ibérico, mostra o quanto o anseio pela monarquia estabilizadora ficou impresso no republicanismo latino. O populismo, na perspectiva conservadora, não é acidental: ele é o pior sintoma da ausência do Rei. Perón, Castro, Chávez, Evo, Correa e Bukele não foram acidentais - eles são como reis na República. Ainda há sobre eles a aura do monarca tão ansiado pelo "populacho", 

O vazio deixado pela autoridade monárquica comprovou os temores conservadores hispânicos de que seus povos se achavam num turbilhão anárquico. Como as diversas juntas formadas para governar as capitanias e vice-reinados foram incapazes de manter a ordem pública, a tentativa de conciliar o princípio da soberania popular com a obediência formal à Coroa falhou sempre. 

Em Buenos Aires e no Chile, os grupos em disputa recorriam aos golpes de Estado, até que estouraram guerras civis interregionais no Rio da Prata, em Nova Granada e na Venezuela, quando as juntas das capitais tentaram controlar as províncias. 

Por conta disso, se a primeira direita hispano-americana foi integrada por políticos contrários à independência e ao constitucionalismo inglês,  ela logo teve de ceder o lugar àqueles que, dotados dum pessimismo sociológico, temerosos da fragmentação política e social, afastaram-se dos extremos para engendrar um modelo institucional que fornecesse um novo mecanismo estabilizador da sociedade - fosse republicano ou regalista.

Os movimentos em prol da monarquia constitucional foram encabeçados no Rio da Prata pelo General Belgrano e por San Martín. No Congresso de Tucumã, em 1816, Belgrano argumentou que a adoção de uma monarquia constitucional seria útil política e diplomaticamente, diante da desordem americana e do Congresso de Viena. San Martín manteve contatos com a Rainha de Portugal e do Brasil, Carlota Joaquina, aventando a possibilidade de deslocá-la do Rio de Janeiro para o Rio da Prata, onde seria proclamada regente. 

Tentativas semelhantes tiveram lugar no Chile, onde também se acreditava na monarquia constitucional. Na Nova Espanha tentou-se uma saída napoleônica, aclamando-se o criollo Itúrbide, herói da independência como Imperador, com o título de Agostinho I. 

O problema é que Itúrbide não tinha a legitimidade de que Bonaparte gozara vinte anos antes na França - além disso, um monarca criollo não tinha uma tradição dinástica que legitimasse sua pretensão de exercer um papel de arbitragem ou de neutralidade sobre os demais caudilhos mexicanos. No entanto, o anseio popular por um monarca no México prevaleceu, com ascensão de Maximiliano de Habsburgo ao trono do México, apoiado maciçamente pelo Partido Conservador daquele país.

No Rio da Prata, Belgrano até propôs a entronização de um descendente dos incas como Imperador, porém, a aristocracia criolla rejeitou a sugestão, porque desprezava os índios.

Os conservadores republicanos acreditavam que Napoleão encarnava o ideal duma república forte, cujos poderes deveriam se concentrar nas mãos de um chefe de Estado militar que, pela sua energia e virtude, garantisse a coesão das Forças Armadas e a obediência dos cidadãos. O representante por excelência desse republicanismo conservador foi Simon Bolívar que, patriota, modesto, pes-simista, se apresentava como perfeita encarnação do legislador ou do ditador rousseauniano. 

Embora antipático pela monarquia, Bolívar reconhecia a situação extraordinária dos povos americanos emancipados do domínio político espanhol no Discurso de Angostura. Mantido sob o jugo da tirania, na completa ignorância da virtude civil, o povo sul-americano estava despreparado para a liberdade. A excelência de um governo não estava na sua teoria, mas “no fato de ser apropriado à natureza e ao caráter da Nação a que ele se dirige”. 

O caráter culturalmente híbrido e moralmente inferior do povo exigia um governo forte e, como tal, capaz de lidar com uma sociedade que ainda não estava sedimentada. Depois de reconhecer a grande estabilidade dos governos aristocráticos e monárquicos, Bolívar elogiava a Constituição Inglesa: ela estava “destinada a operar o maior bem possível aos povos que a adotam”.

A adaptação da Constituição inglesa ao governo republicano passava, segundo ele, pela adoção de um senado hereditário, capaz de estabilizar as instituições e garantir a ordem, e por uma presidência forte, capaz de preservar a unidade do Estado naquele momento em que a  Grande Venezuela se achava na sua infância nacional. Ele sugeria ainda a criação de um quarto poder – um Poder Moral, composto por um tribunal de censores, que capacitasse o povo em longo prazo para agir de modo virtuoso.

Ao meu ver, Cuba, com Castro, e a Venezuela, com Chávez, foram os que mais se aproximaram do ideal republicano bolivariano -  a ilha caribenha é, sem exagero, o Estado mais estável da América hispânica, tendo o partido como motor governamental.

O "correismo" é hoje o populismo mais coerente e organizado do Cone Sul, na práxis (com o reerguimento do Alianza País no âmbito parlamentar) e teoricamente também, se considerarmos que Correa é o único líder da região que criou um ideal republicano sólido, sendo ele próprio seu principal mentor com os livros que escreveu. 

O ideal da revolución ciudadana, fundamentado na teologia da libertação e no nacionalismo patrimonialista (fissurado pela res publica e a estatização econômica) é apresentado por Correa como um meio de refundação do Equador. 

Correa se considera o herdeiro espiritual de Vicente Rocafuerte e Eloy Alfaro, fundadores do republicanismo equatoriano. Se considerarmos o seu legado como presidente, incluindo a acumulação de poderes no Executivo,  Rafael Correa é o mais próximo que o Equador têm dum Vargas ou dum Perón.

No Equador, a tentativa de estabelecimento da reeleição ilimitada para os cargos do Executivo vingou, sendo revertida em 2015 (embora o presidente tenha, como um atributo constitucional, o poder de dissolver o Legislativo mediante o mecanismo da muerte cruzada).

Na Venezuela, o chavismo idealizava instituir a presidência vitalícia (e Chávez recuperou essa ideia bolivariania, expressa por Simón Bolívar no Discurso de Angostura, ainda quando era militar ativo, antes da tentativa de golpe em 1992). Recentemente, o governo sandinista na Nicarágua conseguiu dar passos longos para o estabelecimento da reeleição ilimitada para Presidente, com o apoio tácito do Judiciário (que chegou a declarar que o direito a reeleição é um direito humano do chefe do Executivo).  

Ao meu ver, Cuba, com Castro, e a Venezuela, com Chávez, foram os que mais se aproximaram do ideal republicano bolivariano -  a ilha caribenha é, sem exagero, o Estado mais estável da América hispânica, tendo o partido como motor governamental. 

Porém, ainda é um debate novo, e a manipulação de conceitos políticos históricos, bem como a demonização do conservadorismo e do nacionalismo ibéricos, por forças de diversos matizes político-ideológicos impede que os acadêmicos interessados nele façam avanços significativos. 

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• LYNCH, CHRISTIAN E. C., O pensamento conservador ibero-americano na era das independências (1808-1850).

• -----------------------------------, Conservadorismo caleidoscópico: Edmund Burke e o pensamento político do Brasil oitocentista.

• ROHLOFF, ILMAR, O Império da boa sociedade: A consolidação do estado imperial brasileiro.

• CHÁVEZ, HUGO, O Livro Azul, trad. Lucas Barroso Rego.